13 de maio de 2016

APÓS MORTES DE DOIS SEM-TERRA, MST PROMETE MANIFESTAÇÕES E PM AFIRMAM QUE NÃO VAI TOLERAR REPRESÁLIA

Pronto Socorro de Quedas do Iguaçu recebeu os feridos do conflito | Click 3
Após as mortes de dois sem-terra em confronto com a Polícia Militar, numa área nas proximidades do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira (7), o clima era de tensão na cidade no Oeste do Paraná.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promete realizar várias manifestações no município. Já o tenente-coronel da PM Washington Lee Abe, do 5.º Comando Regional Militar, afirmou que a polícia não vai tolerar represálias e está preparada para agir, caso seja necessário.
Além dos mortos, seis sem-terra ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região. Nenhum policial ficou ferido. De acordo com o comandante da PM, outros dois membros do MST foram detidos porque estavam armados. O restante do grupo teria se embrenhado em uma mata.
Em entrevista coletiva na noite de quinta, Lee Abe subiu o tom contra o movimento. “Só pedimos aos inocentes que se encontram lá nesse movimento – que se intitula movimento social –, que se afastem. A Polícia Militar do Paraná não vai se curvar, não vai tolerar nenhum tipo de represália e não vai tolerar nenhum tipo de infração às leis. Nós estamos lá exatamente para manter a lei e a ordem”, afirmou o policial.
Policiais de diversas regiões do estado foram deslocados para Quedas do Iguaçu e o coronel Lee Abe assumiu a coordenação das operações que serão desencadeadas na cidade após o confronto. A polícia estima que aproximadamente 10 mil sem-terra morem na região.
A Araupel não se posicionou sobre o ocorrido, segundo informou o Jornal Nacional.

Versões do conflito

Os dois lados têm versões diferentes para o conflito. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) afirmou que os policiais foram vítimas de uma emboscada e que eles foram ao local para tentar ajudar a combater um incêndio.
O MST nega e diz que a polícia foi ao assentamento para tentar retirar o grupo, que ocupa, desde julho de 2014, as terras da Araupel. Um líder do MST disse que os membros do movimento é que foram as “vítimas de emboscada”.
Mais tarde, o tenente-coronel da PM disse que quando a corporação chegou ao local havia uma barricada no meio do caminho para impedir a chegada dos policiais ambientais. Eles pretendiam fazer um levantamento sobre possíveis impactos ambientais e até mesmo a necessidade de autuações, caso fosse necessário.
Segundo ele, oito policiais que tentavam desobstruir o local, foram atacados por disparos de arma de fogo e, então, revidaram. Ele negou a versão dos sem-terra. “Aí eu pergunto: você faz uma emboscada com oito homens ou com 40 homens? Então nós podemos ver quem é que fez emboscada para quem”, afirmou.
Já o MST acusou a polícia de impedir que pessoas entrassem no acampamento Dom Tomas Balduíno após o confronto, até mesmo para socorrer os feridos. O movimento disse também que eles foram surpreendidos por um grupo de jagunços, seguranças da empresa Araupel e também da Polícia Militar.
A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar os fatos.

Batalha judicial

Uma disputa envolvendo as terras da Araupel já dura 20 anos. Em 2015, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com uma nova ação pedindo a nulidade do título de propriedade das terras da empresa
Segundo o Incra, a ação formulada pela Procuradoria da União e proposta pela AGU é fundamentada nas concessões realizadas no período imperial e que caducaram com o passar dos anos. O Incra argumenta que a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, ao qual o imóvel estava vinculado, não cumpriu com as obrigações e, em 1923, ocorreu a caducidade da área.
“Portanto, a empresa Araupel ocupou irregularmente uma área que é de domínio da União”, disse à época o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Araupel informou, em 2015, que atestava a legitimidade do titulo que possui.
A área reivindicada pelo Incra está ocupada por mais de quatro mil pessoas no acampamento Dom Tomás Balduíno.

“Situação no local é tensa; era uma bomba-relógio”, diz assessor fundiário

“A gente sabia que não podia ter confronto. Estávamos tentando evitar justamente isso.” A declaração é do assessor especial para Assuntos Fundiários do governo do Paraná, Hamilton Luiz Serighelli, para quem a região de Quedas do Iguaçu se assemelha a “uma bomba-relógio”, prestes a explodir a qualquer momento. Ele está viajando para a região e espera chegar no local às 22 horas desta quinta-feira.
Serighelli comenta que as informações que chegam estão desencontradas, com acusações mútuas de emboscada, e que a prioridade no momento é acalmar os ânimos. Ele conta que está conversando por telefone com várias lideranças da região, com o objetivo de que mais nenhum ato de violência ocorra nas próximas horas. Para o assessor, a concentração de pessoas na área complica a situação, que ele considera tensa. “São 12 mil acampados, mais 12 mil assentados e ainda os 36 mil moradores da cidade”, contabiliza.
O assessor afirma que, nos últimos 11 dias, a Araupel conseguiu trabalhar sem interferências do movimento sem-terra, graças a muita negociação, e que o conflito na região só vai se encaminhar para uma solução quando a Justiça Federal tomar decisões definitivas sobre a propriedade da área.

Terras Contestadas

Saiba onde ficam os assentamentos e os acampamentos do MST que envolvem a empresa madeireira Araupel:

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