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25 de maio de 2016

IMPEACHMENT - O RELATOR O SENADOR ANTONIO ANASTÁSIA SÓ DISCUTIRÁ EM AGOSTO.

O senador  Antonio Anastasia (PSDB-MG) é o relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é o relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
O senador Antonio Anastásia (PSDB-MG), responsável por elaborar parecer sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, prevê que o Plenário do Senado discuta e vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista. 

O juízo de pronúncia é a etapa do processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. 

Senadores articulam para que a análise definitiva do mérito do impeachment, situação em que Dilma deve ficar inelegível por oito anos, ocorra ainda em agosto.
Pelo cronograma proposto pelo relator, e que pode ainda sofrer alterações porque será debatido entre os parlamentares na próxima semana, a partir de quarta-feira, dia 1º de junho, quando Dilma deverá apresentar sua defesa, será elaborado um parecer sobre as provas da nova fase do impeachment e, com isso, é aberto prazo de duas semanas para que defesa e acusação juntem documentos, indiquem testemunhas e peçam possíveis perícias.
Esta etapa entre os dias 6 e 17 de junho é crucial porque é quando a defesa de Dilma pretende, por exemplo, anexar o recente grampo em que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) diz ao ex-presidente da Transpetro Sergio Machado que o impeachment da petista poderia conter a “sangria” provocada pela Operação Lava Jato. 

A avaliação do peemedebista deve ser usada pelos governistas para tentar endossar o discurso de que o impedimento de Dilma seria um “golpe”.
Depois da fase de produção de provas, Anastasia projeta que no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff poderia ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. O prazo estabelecido no caso de Dilma leva em consideração o que já havia sido definido no impeachment de Fernando Collor, em 1992.
Assim que Dilma se manifestar ainda na comissão processante do impeachment, colegiado comandado pela oposição e no qual a presidente afastada conta com apenas cinco votos, é aberta a fase de alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Na sequência, em 25 de julho, o relator Antonio Anastasia fará a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho.
Com pronúncia ou impronúncia, comissão é dissolvida e processo, já no plenário do Senado, passa a ser coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário (discussão em 1º de agosto e votação no dia 2).
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – são notificados para apresentar o libelo acusatório. Agendada a data do julgamento final do impeachment, para a consolidação do processo de impedimento são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja, 54 votos.

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