Medidas incluem buscas e apreensão, condução coercitiva e quebras de sigilo
Como resultado de uma ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (20) mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em operação referente à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht.
Os mandados estão sendo cumpridos na cidade de Santos, em São Paulo. Como a investigação é sigilosa, os nomes dos alvos da operação – duas pessoas físicas e duas jurídicas - não serão divulgados.
A solicitação das medidas cautelares foi feita no âmbito de um inquérito policial instaurado, a pedido do MP, no fim do ano passado, com o propósito de auxiliar a apuração aberta em maio de 2015 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
Conduzida inicialmente por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), a investigação tem como objeto apurar se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar “agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola”, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Atualmente, as investigações são conduzidas por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro.
O escopo foi ampliado e, além desse caso, são apuradas suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo BNDES ao conglomerado Odebrecht para a realização de obras no exterior.
Também são investigados os empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela, além de algumas obras no Panamá.
As medidas – que também incluem quebra de sigilos bancários, fiscais e de dados telemáticos de nove envolvidos - foram autorizadas pelo juiz da 10ª Vara Federal Vallisney Souza de Oliveira. No pedido, os investigadores afirmaram já terem reunido “fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita”.
Esses valores foram pagos a empresas subcontratadas pela Odebrecht para a realização de obras no exterior.
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