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21 de dezembro de 2014

POLICIA FEDERAL DESMONTA QUADRILHA QUE EM SONEGAÇÃO CHAGA A MAIS DE 1.5 BILHÕES.

Uma quadrilha com sede em Maringá, no Noroeste, comandava um esquema de lavagem de dinheiro que teria a participação de 400 empresas de diversas cidades paranaenses e em outros nove estados. O esquema, que teria movimentado R$ 1,5 bilhão em sonegação fiscal e lavagem dinheiro, foi desmantelado por uma operação da Polícia Federal (PF), batizada de “Laranja Mecânica”, na manhã desta quarta-feira (17). No total, 44 mandados de busca e apreensão e 35 conduções coercitivas foram cumpridos em Maringá, Mandaguari e Curitiba.
A operação ocorreu também em outros nove estados: além do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre as medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal estão o bloqueio de mais de 150 veículos e a busca, apreensão e bloqueio de duas aeronaves utilizadas pela quadrilha.
De acordo com a PF, os funcionários da família envolvidos no esquema foram classificados entre os níveis 1 e 2.
"A organização utilizava centenas de pessoas nesse esquema. Algumas tinham relação direta com a família, outras não possuem relação aparente, mas têm débito em seus nomes. Outras, ainda, sequer sabiam da existência das empresas ou dos movimentos do grupo”, afirmou o delegado da Receita Federal, Vagner Lopes.

Na operação, que não teve prisões, uma quantidade relevante de documentos, além de computadores e pelo menos 15 carretas em São Paulo (cada uma avaliada em cerca de R$ 200 mil), oito veículos de luxo em Maringá e outros seis automóveis de luxo em Curitiba.

Uma das aeronaves foi localizada em um aeroporto de São Paulo. De acordo com a PF, as aeronaves, modelos Bonanza 6336 e Pilatus PC, estariam avaliadas em R$ 500 mil cada. Segundo a polícia, essas seriam algumas das provas do esquema.

Sem prisões

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, não houve prisão porque o objetivo da operação é reunir o maior número de documentos que comprovem o esquema, atendendo assim a um novo tipo de abordagem da corporação, especialmente em casos de crimes fiscais.

A investigação, que começou em 2008, juntamente da Receita Federal, apurou que integrantes de uma família maringaense constituíram diversas empresas, principalmente no ramo de autopeças, utilizando-se de “laranjas” para se desvincularem das pessoas jurídicas.
“À vista de qualquer atuação dos órgãos fiscais, eles abandonavam as empresas. Muitas vezes, utilizavam o mesmo imóvel, só trocando a fachada, utilizando novos ‘laranjas’ e continuando a atividade, possibilitando angariar um patrimônio gigantesco. Esperamos que com os bloqueios, a gente possa recuperar grande parte desta sonegação fiscal”, explicou o coordenador da operação em Maringá, Alex Sander Dias.
A PF afirmou que mais de 500 "laranjas", além de dez pessoas da mesma família - que estariam à frente do esquema - devem responder aos processos em liberdade. "Esperamos que essas pessoas sejam condenadas a partir do farto material probatório colhido", salientou Dias.

A PF explicou que entre os "laranjas" havia pessoas que autorizaram a utilização dos próprios nomes no esquema e outras que dizem desconhecê-lo.

A organização utilizava cerca de 400 empresas de fachada, 40 delas envolvidas diretamente no esquema, em quase todos os estados brasileiros, de acordo com informações divulgadas pela durante a coletiva de imprensa.

Investigações

Conforme a Receita Federal, nos últimos 10 anos, diversas ações fiscais foram movidas contra 25 empresas do grupo, cujos créditos tributários em dívida ativa se aproximam de R$ 112 milhões. Os primeiros indícios do esquema foram levantados em 1995 pela Receita Federal. No entanto, a investigação em parceria com a Polícia Federal só teve início em 2008.

De acordo com a Receita, os principais membros da família montaram um esquema fraudulento de planejamento tributário e de blindagem patrimonial com o fim de se distanciarem da responsabilidade solidária do passivo tributário e, a partir de então, ocultarem-se totalmente com o uso de empresas comerciais, descartadas de tempos em tempos, todas, sem exceção, em nome de "laranjas”.

Ainda, para dissimular a expressiva movimentação financeira da organização criminosa, o esquema constituiu e passou a utilizar fraudulentamente ao menos quatorze empresas de “factoring” - também com sócios “laranjas” – cujas contas bancárias funcionavam como “caixa centralizador” do esquema, tanto para cobranças dos clientes como para pagamentos pelo grupo econômico das aquisições de autopeças junto às indústrias fornecedoras.

Algumas destas “factorings” de fachada foram fiscalizadas recentemente pela Receita, cujos valores lançados também se encontram em dívida ativa na ordem de R$ 26 milhões.

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