BRASIL - Lei quer obrigar igrejas a adotarem banheiros transgêneros e prevê prisão de pastores

Uma nova lei aprovada recentemente quer equivaler a distinção entre masculino e feminino nos banheiros à discriminação por conta da cor da pele, e poderá render cadeia para os pastores de igrejas que mantiverem as indicações em seus templos.

A lei, que deverá entrar em vigor no próximo mês de outubro no estado de Massachussetts (EUA), é chamada de anti discriminação, e prevê prisão de até 30 dias para os responsáveis de estabelecimentos ou templos que mantiverem separados os banheiros para homens e mulheres.

A denúncia do abuso da nova legislação – que propõe equivaler a distinção de gênero ao crime de racismo – foi feita pelo Massachussetts Family Institute (“instituto da família do Massachussetts”, em tradução livre – MFI).

“A lei contribui para a inserção da ideologia de gênero nos direitos civis existentes”, comentou o presidente da MFI, Andrew Beckwith, em entrevista ao Charisma News.

Se nada for feito, a nova lei obrigará a remoção das placas que indicam os banheiros para homens e os destinados às mulheres, e a adoção de um indicador de que ele é destinado a todas as pessoas (foto).

Embora o projeto não mencione as igrejas de forma específica, ele legisla sobre locais de acomodação pública, como “auditório, centros de convenções, salas de aula e casas de culto”, conforme frisou a procuradora-geral do estado, Maura Healey.

A Comissão Contra a Discriminação de Massachusetts, responsável pela aplicação da lei, divulgou nota frisando que “até mesmo uma igreja poderia ser vista como um lugar de acomodação pública se abrigar um evento secular, como um ‘jantar do espaguete’, que é aberto ao público geral”.

“Todas as pessoas, independentemente da identidade de gênero, terão os direitos plenos e iguais vantagens, facilidades e privilégios de qualquer de acomodação pública”, acrescentou o documento.

A polêmica será levada aos tribunais, segundo a MFI, que pretende revogar a lei, sob a perspectiva de que pastores e fiéis poderão enfrentar problemas com a Justiça por causa de suas convicções de fé. 

“Se a igreja não se defender contra esses ataques à liberdade religiosa, elas vão deixar de conseguir tomar as decisões pastorais que necessitam”, justificou Beckwith, que convocou as denominações cristãs do estado para se juntarem na batalha judicial.