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SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
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Esquema de revalidação
de diploma de medicina é
desarticulado pela PF
Pessoas que não teriam diploma se inscreveram
para revalidação. Esquema foi descoberto após denúncia da UFMT para a Polícia Federal.
Denise SoaresDo G1 MT
A Polícia Federal realiza
nesta sexta-feira (18) a operação "Esculápio" contra um esquema de
uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13
estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após
a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas que se inscreveram
para revalidar o diploma de medicina e que alegaram ter estudado em
instituições bolivianas. No entanto, essas pessoas não teriam concluído o curso
de medicina ou nunca foram alunos daquelas instituições.
O objetivo era concluir os
estudos em universidades federais ou ingressar no Programa Mais Médicos do
governo federal. A PF informou ao G1 que
pessoas que trabalham nas próprias universidades bolivianas forneciam
documentos para esse grupo. O falso diploma tinha a marca da instituição e
detalhes específicos da universidade.
A PF afirmou que a operação
ocorre contra fraudes na revalidação de diplomas, sendo que a UFMT possui um
programa próprio de revalidação para estrangeiros e não participa do Programa
Revalida do Ministério da Educação (MEC). As pessoas que foram citadas na
investigação não eram bolivianos, mas brasileiros que buscavam exercer a
medicina no país.
Ministro defende investigação
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a operação não tem relação com o Mais Médicos, mas defendeu a investigação para evitar fraudes no Revalida. "É uma operação da Polícia Federal que não tem nada a ver com o Mais Médicos. É em cima de estudantes que falsificavam diplomas para poder participar do Revalida", disse o ministro em entrevista na manhã desta sexta-feira ao visitar um centro de saúde na cidade de Samambaia, a 30 km de Brasília.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a operação não tem relação com o Mais Médicos, mas defendeu a investigação para evitar fraudes no Revalida. "É uma operação da Polícia Federal que não tem nada a ver com o Mais Médicos. É em cima de estudantes que falsificavam diplomas para poder participar do Revalida", disse o ministro em entrevista na manhã desta sexta-feira ao visitar um centro de saúde na cidade de Samambaia, a 30 km de Brasília.
O ministro ressaltou que a
operação partiu de denúncias da UFMT, em Mato Grosso, mas que a investigação
acabou atingindo outros estados. "O Ministério da Saúde tem uma grande
cooperação com a Polícia Federal também no programa Mais Médicos. É uma ação
importante da Polícia Federal para evitar fraudes no programa Revalida".
Padilha disse também que o
governo faz uma checagem sobre registros e antecedentes criminais de
estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. "É feita uma checagem
antes com a Polícia Federal, que faz todo o acompanhamento. Inclusive se tem
algum problema é excluído ou não aceito qualquer tipo de documentação desses
profissionais", ponderou.
Segundo o ministro, a
operação pode contribuir fortemente para que não exista qualquer tipo de fraude
ou tentativa de inscrição no programa de profissionais que não sejam médicos.
''Nós estamos sendo muito rigorosos. O registro agora é feito pelo Ministério
da Saúde com a parceria com a Polícia Federal e poderá irá excluir qualquer
tentativa como essa também", completou.
Em nota, o MEC afirmou que a
operação não tem qualquer relação com o Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos, que faz parte da Instituição de Educação Superior Estrangeira
(Revalida), do Inep.
Mandados em diversos estados
Os mandados de busca e apreensão contra as 41 pessoas identificadas foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. As buscas devem ser feitas em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os mandados de busca e apreensão contra as 41 pessoas identificadas foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. As buscas devem ser feitas em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Conforme a PF, a UFMT fez
contato com três universidades da Bolívia,
que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas
nunca foram alunos ou não concluíram o curso nessas instituições.
A PF analisou documentos
encaminhados pela UFMT e constatou que, dos investigados que se inscreveram no
programa de revalidação, 29 foram representados por cinco advogados ou
despachantes, que teriam subrogado outras pessoas para realizar a inscrição dos
supostos médicos.
Em Cuiabá, a PF procura por
duas pessoas citadas no esquema e uma terceira em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. Os policiais também cumprem o mandado em Barra do Garças e Jaciara. Os
suspeitos podem responder pelos crimes de uso de documento falso e falsidade
ideológica.
O nome da operação,
Esculápio, remete ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.
saiba mais
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UFMT
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De acordo com delegado,
morador em Ladário foi ouvido e liberado. Operação Esculápio é realizada em 13
estados.
Dados
do Ministério da Justiça indicam 558 presos trabalhando na Paraíba. Seap diz
que há restrições de boa conduta para os detentos.
Maceió
tem pior índice entre capitais; Rio foi a que mais reduziu risco. Cidade
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