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APRESENTAÇÃO COMO FUNCIONA
10
MOTIVOS PARA FAZER NOSSOS CURSOS
LISTA DOS CURSOS
CADASTRO
CONVITE PARA TODOS
Convidamos todos os irmãos do Ministério
Internacional do Deus Vivo, para participarei de um Culto de Ação de Graça ao
Senhor Jesus Cristo, por tudo que Deus tem feito em nossas vida no Nome de
Jesus Cristo.
Também neste ato será comemorado o
aniversário da Pastora Marta Magalhães. No dia 15 de outubro de 2013, ás
19:00hs. Na rua Centro da Lagoa, 150 – Bairro: Lagoa Azul – Natal/RN – CEP 59.129-840
– Brasil. - PREGADORA: IRMÃ FÁTIMA TEIXEIRA
Telefones para contato: +55 (84) 8712.3951
e 9925.6868.
E-mail: magalhaes.representante@hotmail.com
PRIMEIRO TESTEMUNHO:
Deus me deu direito de orar por uma
senhora na cidade de Touros/RN, cidade essa onde Deus me ordenou para abrir a primeira
igreja em 19 de Dezembro de 1999. Senhora essa com uma idade de 82 anos, ela
perdeu a sua visão aos quarenta anos de idade. Deus me ordenou eu “obedeci a ordem de Deus orei
porela e no mesmo momento a senhora voltou a vê”. Tudo isto para honra e Glória do Senhor Jesus Cristo.
SEGUNDO TESTEMUNHO:
Deus me enviou ate a casa do Pastor Gilvan
de Lima residente a rua Acude Sta. Rita de Cássia s/nº - Conjunto Brasil Novo –
Bairro: Pajuçara Natal/RN – quando cheguei a sua residencia o pastor estava
de saída para casa de sua cunhada para leva-lá ate a Associação dos
Cegos. E eu lhe indaguei por que pastor, o que aconteceu? E o pastor me
respondeu e que ela perdeu a visão e estou levado-á para ela fazer a sua
carteira de cega. Eu lhe perguntei pastor posso ir com o senhor? E ele
respondeu vamos Bispo. Chegando ate a residencia de sua cunhada senti a mesma
vontade de orar por ela, pedi-lhe permissão a ela e a seu marido para
colocar as minhas mãos sobre o rosto dela, ambos autorizaram e mas uma vez, “obedeci
o ordem de Deus orei e no mesmo momento ela voltou a vê”, para honra e glória
do Senhor Jesus Cristo.
TERCEIRO TESTEMUNHOS:
Deus tem me usado grandemente nas áreas de Cura e Libertação para curar e libertar os oprimidos das mãos de satanás. Vários e vários milagres tem acontecido, e a onde Deus me mandar eu irei não me importa qual seja o MISTÉRIO e em qualquer país, estado, cidade, se me convidarem eis-me aqui Senhor. Se for de interesse para a obra de Deus crescer cada dia mais e mais. Pois como tenho dito sou obediente a voz do meu Deus. - Marcos capitulo 16 versículos 15,16,17,18.19 e 20.
A PALAVRA DE DEUS
DIZ ASSIM:
E
disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.
Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado.
E estes sinais seguirão aos que crerem: Em meu nome expulsarão os demônios; falarão novas línguas;
Pegarão nas serpentes; e, se beberem alguma coisa mortífera, não lhes fará dano algum; e porão as mãos sobre os enfermos, e os curarão.
Ora, o Senhor, depois de lhes ter falado, foi recebido no céu, e assentou-se à direita de Deus.
E eles, tendo partido, pregaram por todas as partes, cooperando com eles o Senhor, e confirmando a palavra com os sinais que se seguiram. Amém. MARCOS 16:15 A 20.
Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado.
E estes sinais seguirão aos que crerem: Em meu nome expulsarão os demônios; falarão novas línguas;
Pegarão nas serpentes; e, se beberem alguma coisa mortífera, não lhes fará dano algum; e porão as mãos sobre os enfermos, e os curarão.
Ora, o Senhor, depois de lhes ter falado, foi recebido no céu, e assentou-se à direita de Deus.
E eles, tendo partido, pregaram por todas as partes, cooperando com eles o Senhor, e confirmando a palavra com os sinais que se seguiram. Amém. MARCOS 16:15 A 20.
ROCK IN RIO 2013: CONFIRA TODAS AS BANDAS CONFIRMADAS!
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A quinta edição brasileira do festival Rock in Rio acontece nos dias 13,14,15,19,20,21 e 22 de setembro de 2013 na Cidade do Rock, Rio de Janeiro. O Iron Maiden fará o show de encerramento do festival na noite do dia 22. Confira abaixo a programação completa do festival com todas as bandas confirmadas!- SEXTA - 13/09 - PALCO SUNSET
- LIVING COLOUR + ANGÉLIQUE KIDJO
- MARIA RITA + SELAH SUE
- VINTAGE TROUBLE + JESUTON
- FLÁVIO RENEGADO + ORELHA NEGRA
- SEXTA - 13/09 - PALCO MUNDO
- BEYONCÉ
- DAVID GUETTA
- IVETE SANGALO
- TRIBUTO À CAZUZA
- SÁBADO - 14/09 - PALCO SUNSET
- SAINTS OF VALORY
- THE OFFSPRING
- VIVA RAUL SEIXAS: DETONAUTAS + ZECA BALEIRO + ZELIA DUNCAN
- MARKY RAMONE + MICHAELE GRAVES
- B NEGÃO + AUTORAMAS
- SÁBADO - 14/09 - PALCO MUNDO
- MUSE
- FLORENCE AND THE MACHINE
- THIRTY SECONDS TO MARS
- CAPITAL INICIAL
- DOMINGO - 15/09 - PALCO SUNSET
- GEORGE BENSON + IVAN LINS
- KIMBRA + OLODUM
- NANDO REIS + SAMUEL ROSA
- AUREA + THE BLACK MAMBA
- DOMINGO - 15/09 - PALCO MUNDO
- JUSTIN TIMBERLAKE
- ALICIA KEYS
- JESSIE J
- JOTA QUEST
- QUINTA - 19/09 - PALCO SUNSET
- ROB ZOMBIE
- SEBASTIAN BACH
- ALMAH + HIBRIA
- DR. SIN + ROY Z + REPÚBLICA
- QUINTA - 19/09 - PALCO MUNDO
- METALLICA
- ALICE IN CHAINS
- GHOST B.C.
- SEPULTURA + TAMBOURS DU BRONX
- SEXTA - 20/09 - PALCO SUNSET
- BEN HARPER + CHARLIE MUSSELWHITE
- GRACE POTTER + DONAVAN FRANKENREITER
- MALLU MAGALHÃES + BANDA OURO NEGRO
- THE GIFT + AFROREGGAE
- SEXTA - 20/09 - PALCO MUNDO
- BON JOVI
- NICKELBACK
- MATCHBOX TWENTY
- FREJAT
- SÁBADO - 21/09 - PALCO SUNSET
- GOGOL BORDELLO + LENINE
- IVO MEIRELES + FERNANDA ABREU + ELBA RAMALHO
- MORAES MOREIRA + PEPEU GOMES + ROBERTA SÁ
- ORQUESTRA IMPERIAL + LORENZO JOVANOTTI
- SÁBADO - 21/09 - PALCO MUNDO
- BRUCE SPRINGSTEEN
- JOHN MAYER
- PHILLIP PHILLIPS
- SKANK
- DOMINGO - 22/09 - PALCO SUNSET
- SEPULTURA + ZÉ RAMALHO
- HELLOWEEN + KAI HANSEN
- DESTRUCTION + KRISIUN
- ANDRÉ MATOS + VIPER
- DOMINGO - 22/09 - PALCO MUNDO
- IRON MAIDEN
- AVENGED SEVENFOLD
- SLAYER
- KIARA ROCKS
Mais informações: www.rockinrio.com.br
Disputa judicial entre empresário de Luan
Santana e cantor continua.
Segundo Anderson Ricardo, músico faltou à 'audiência de conciliação'. Em julho, Luan anunciou que empresário deixou de representá-lo.
A
disputa judicial entre Luan Santana e o empresário Anderson Ricardo de Souza
continua. Um mês
após o cantor anunciar que Souza havia deixado de representá-lo,
o próprio empresário divulgou comunicado, nesta terça-feira (20), informando
que o músico "não comparaceu à audiência de conciliação em Londrina",
sem especificar para quando estava marcado o encontro.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de
Luan afirmou apenas que a audiência aconteceu nesta sexta-feira (16) e que,
"como se trata de uma questão que corre em segredo de justiça, nem o Luan
e nem os autores podem se manifestar sobre o assunto". Segundo o G1 apurou,
Souza é réu na ação. Os autores são quatro: o próprio Luan Santana, o cantor
Sorocaba (da dupla com Fernando) e duas empresas – a LS Music Produções
Artísticas Ltda. e a LAS. Luan e Sorocaba são sócios.
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Já a nota da asssessoria de Anderson Ricardo de Souza diz:
"Deu em nada a audiência de conciliação entre o empresário Anderson
Ricardo e o cantor Luan Santana, para finalizar a parceria profissional de seis
anos. Infelizmente foi infrutífera, porque nem sequer o cantor compareceu". Afirma também que "esta foi a
primeira audiência de um processo iniciado em junho, quando o cantor e Fernando
Fakri Assis, o Sorocaba, da dupla Fernando & Sorocaba, também sócio nas
empresas que administram a carreira de Luan Santana (LS Music e LAS),
resolveram unilateralmente romper o contrato com Anderson Ricardo, sem qualquer
contrapartida financeira".
Por fim, o texto destaca que,
"enquanto o impasse judicial não se resolve, Anderson Ricardo permanece
como sócio e empresário do cantor Luan Santana. O contrato tem vigência até
2018".
'Ex-empresário'
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No dia 18 de julho, Luan Santana informou que tinha rompido com Anderson
Ricardo de Souza e que o empresário estava desligado da LS Music Produções
Artísticas Ltda. A decisão teria sido tomada "em deliberação entre
sócios" e "por maioria de votos".
A administração da LS Music passava,
assim, "a ser exercida exclusivamente pelos sócios Luan Santana e Fernado
Fakri Assis (Sorocaba), pessoalmente ou por procurador". A partir dali,
Souza passava a ser tratado como "ex-empresário".
"As mudanças na administração da
empresa refletem a decisão dos sócios majoritários – Luan e Sorocaba – em
implementar novo modelo de gestão", detalhava o comunicado, assegurando
que a parceria entre dois continuava "em vigor e (...) cada vez mais
consolidada".
Em paralelo ao gerenciamento da
carreira de Luan
Santana, Anderson Ricardo de Souza comanda a Ar Live, que
administra carreiras de artistas. Breno & Caio Cesar e Dany & Rafa
fazem parte do elenco da empresa.
O comunicado apresentado nesta
terça-feira pela assessoria de Anderson Ricardo de Souza descreve que ele
"descobriu Luan Santana há seis anos, quando ele ainda era conhecido como
'Gurizinho', em Campo Grande" e admite que "nutria esperanças de que
o impasse se resolvesse em Londrina".
O empresário é tratado
"responsável pela construção da imagem de Luan Santana como o ídolo jovem
que tomou o Brasil de forma avassaladora a partir de 2008".
Parceria com Ronaldo
Em março do ano passado, Ronaldo anunciou que a 9nine, empresa criada após sua
aposentadoria, passava a gerenciar a imagem de Luan Santana a partir dali. Em
conversa com o G1 na época, Anderson Ricardo Souza,
então empresário do cantor, afirmou que continuaria responsável pela
adminsitração da carreira de Luan, incluindo a venda de shows.
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A 9ine teria participação na
captação de patrocínios e busca de parcerias. "Vamos fazer o possível para
melhorar sua imagem, se é que isso é possível", declarou Ronaldo na
ocasião. Segundo ele, um estudo prévio levou à escolha de Luan.
"Pesquisamos bastante antes de entrar na área musical. Para a gente, Luan
Santana é o melhor no Brasil. Ele não tem rejeição."
Sócio de Ronaldo, Marcus Buaiz comentou o negócio: "Criamos a 9ine já para
entrar no segmento musical. Como nos atletas, só queremos trabalhar com os
melhores". Luan Santana foi o primeiro artista agenciado pela 9ine, que
hoje cuida da imagem de Naldo, também cantor.
Os jogadores Neymar e Lucas, assim
com o lutador Anderson Silva, são alguns dos atuais clientes listados no site
da empresa.
tóp
Decisão sobre embargos infringentes fica com ministro Celso de Mello.
Assista ao vivo TV justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita um novo julgamento, por meio do
recurso conhecido como embargo infringente, para
12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nesta
quinta-feira, após o voto do ministro Marco de Aurélio, a votação ficou
empatada em cinco a cinco. O ministro Celso de Mello desempatará o placar ao
ler o seu voto na próxima sessão do STF, marcada para a próxima semana.
De acordo com o Artigo 333 do Regimento
Interno do STF, é possibilitado aos réus que tiveram pelo menos quatro dos onze
votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu favor recurso que
pode levar a revisão da decisão da Corte, são os embargos infringentes.
Até o julgamento da Ação Pena 470,
conhecida como julgamento do mensalão, o STF não havia discutido esse tipo de
recurso para decisões de ações penais originárias da própria Corte.
Delúbio Soares, que teve quatro votos a seu favor no julgamento do crime de
formação de quadrilha, solicitou a reanálise da decisão com base na norma do
STF. Posteriormente, outra ré, Simone Vasconcelos, entrou com pedido de novo
julgamento com base também nos embargos infringentes.
No entanto, o presidente do STF e
relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, não admitiu o recurso, o
que levou Delúbio Soares a ingressar com agravo e a questão foi levada ao
Plenário do Supremo. De acordo com Barbosa, o Artigo 333 do regimento interno
da Corte, que trata dos infringentes, foi revogado após entrada em vigor da Lei
8.030/1990, que regulamenta as ações nos tribunais superiores.
O que está sendo decido é se os
embargos infringentes são cabíveis. Caso a maioria dos ministros do STF votem
pela validade desse tipo de recurso, os réus condenados com pelo quatro
votos pela absolvição poderão solicitar novo julgamento.
Confira o trecho do Código do Processo Civil (CPC),
lei 5869/1973, que trata dos embargos infringentes:
CAPÍTULO IV - DOS
EMBARGOS INFRINGENTES
Art. 530. Cabem embargos
infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de
apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.
Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da
divergência. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001) Art. 531. Interpostos os embargos,
abrir-se-á vista ao recorrido para contra-razões; após, o relator do acórdão
embargado apreciará a admissibilidade do recurso.(Redação dada pela Lei nº
10.352, de 26.12.2001) Art. 532. Da decisão que não admitir
os embargos caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o
julgamento do recurso. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) Art. 533. Admitidos os embargos,
serão processados e julgados conforme dispuser o regimento do tribunal.
(Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001) Art. 534. Caso a norma regimental
determine a escolha de novo relator, esta recairá, se possível, em juiz que não
haja participado do julgamento anterior. (Redação dada pela Lei nº 10.352, de
26.12.2001)
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Colunista:
Capitulo e Versículo do dia:
Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Salmos 91:1-3
Frase do Dia: Felizes são os que ouvem a palavra de Deus e a guardam.
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BRASIL:
Ministério anuncia exonerações em razão de operação da PF.
Ministério do Trabalho informou sobre saída de
servidores investigados. Operação Esopo investiga fraudes em licitação de desvio de verba pública.
O Ministério do Trabalho divulgou
nota na noite desta segunda-feira (9) para informar que foram exonerados os
funcionários em cargos de comissão da pasta investigados na operação Esopo, da
Polícia Federal.
A
operação investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em dez
estados e no Distrito Federal, que, segundo a PF, somam R$ 400 milhões,
principalmente no Ministério do Trabalho. Vinte e duas pessoas foram presas,
das quais 15 em Minas Gerais.
Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava
com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma
organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) e envolvia
empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e
ministérios do governo federal. De acordo com a Polícia Federal, o instituto
era uma entidade de fachada contratado para realizar projetos superfaturados e
que não eram executados.
LINKS DOS BLOGS DO BISPO MAGALHÃES
Os ladrões do mensalão estão prestes a mais uma
vez serem ajudados, não me perguntem por quem?
STF retoma julgamento que decidirá se
infringentes têm validade
Os ladrões do mensalão estão prestes a mais uma vez serem ajudados, não me perguntem por quem?
STF retoma julgamento que decidirá se infringentes têm validade
Se aceito, esse tipo de recurso pode até levar a um novo julgamento. Teriam direito a infringentes réus condenados por pequena margem.A decisão sobre os embargos de declaração ainda precisa ser publicada no "Diário de Justiça Eletrônico", o que não tem prazo determinado para ocorrer. Só depois disso é que os condenados devem ser presos. Caso sejam aceitos os infringentes, os que poderão entrar com recurso também devem aguardar o julgamento em liberdade.
O
plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF)
retoma nesta quarta-feira (11) a definição sobre se são cabíveis os embargos
infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro
votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão.
A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.
Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do
Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a
primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para
questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.
Em uma situação parecida, a Corte já definiu que não são
cabíveis embargos infringentes em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
depois da lei 9.868/1999, que regulou as ADIs. Para parte dos ministros, o
mesmo ocorre com os infringentes no processo do mensalão. Eles sustentam que a
lei de 1990 revogou a existência do recurso..jpg)
Sobre
outro aspecto, o tribunal também já afirmou serem cabíveis os embargos
infringentes em processos como habeas corpus (tipo de ação para pedir
liberdade, por exemplo). Isso é o que argumentam os advogados de defesa dos
réus e outros juristas. Eles afirmam que a lei simplesmente não tratou do
recurso e que o regimento é válido para definir sua existência. Os que defendem
os infringentes também destacam que os embargos de declaração não estão na lei,
mas mesmo assim foram inclusive julgados pelo Supremo.
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Na semana passada, o tribunal terminou a fase de julgamento dos
embargos de declaração - recursos para contestar omissões, contradições ou
obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o
julgamento). Dos 25 condenados na ação penal, as penas de
22 foram mantidas. Dois tiveram tempo de prisão reduzido - Breno
Fischbergx e João Cláudio Genu - e um teve a punição convertida em prestação de
serviços à comunidade (Enivaldo Quadrado).
Ainda na semana passada, o Supremo começou a
julgar a validade dos infringentes, mas somente o presidente do
tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou sobre o
tema. Ele entendeu que os embargos infringentes foram revogados e que
aceitá-los seria uma forma de "eternizar" o processo.
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"A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador
é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem privilégios
adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo
semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos
infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito", frisou
Barbosa.
Admitir embargos infringentes no
caso seria uma forma de eternizar o feito"
Próximo a votar, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que a decisão
fosse adiada para que advogados de defesa pudessem apresentar argumentos sobre
o tema. Desde a semana passada, quatro condenados no processo enviaram ofícios
nos quais defendem o cabimento dos infringentes: o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, os ex-sócios de Marcos
Valério Ramon
Hollerbach e Cristiano
Paz, e a ex-funcionária de Valério Simone
Vasconcelos. Por outro lado, a Procuradoria Geral da República
opinou pela não validade do recurso.
No parecer
enviado ao Supremo, a defesa de José Dirceu destaca, entre
outros argumentos, que a norma do regimento é válida porque assegura aos réus o
direito de recorrer de uma decisão de uma única instância.
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"Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a
mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta
efetivamente a chance de que isso ocorra, o que não deixa de ser significativo
para a qualidade e a correção do pronunciamento jurisdicional", diz o
parecer apresentado por Dirceu.
Entre os ministros do Supremo, dois já se manifestaram
abertamente sobre o tema e disseram que não são válidos os infringentes, os
ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Na terça, Mendes destacou que se os
recursos forem admitidos os processos em andamento na Corte, como a ação penal
do mensalão, poderão
ter "duração indefinida".
Embora nada possa assegurar que
uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade
de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra"
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos
infringentes. São os casos deJoão Paulo
Cunha, João Cláudio Genú eBreno
Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram
ao menos quatro votos a favor.
Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino,Delúbio
Soares, Marcos Valério, Kátia
Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz eJosé
Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de
quadrilha por seis votos a quatro. Simone Vasconcelos também obteve quatro
votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode
mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os
infringentes sejam aceitos.
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta terça que a Corte não
perca o "senso do ridículo", uma vez que nenhuma outra Corte do mundo
tem esse tipo de recurso.
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"Veja que isso [embargos infringentes] leva exatamente à
duração indefinida de processos com todas as consequências. Começa a ter
discussão sobre prescrição [quando o crime não pode mais ser punido], não faz
sentido. Você nota que não tem [infringentes] em outros lugares. Começa a
ocorrer situações das mais diversas. Eu eu sempre digo o seguinte: a gente tem
que rezar para não perder o senso de Justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo
menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo", afirmou
Mendes.
O
plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF)
retoma nesta quarta-feira (11) a definição sobre se são cabíveis os embargos
infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro
votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão.
A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.
Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do
Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a
primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para
questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.
Em uma situação parecida, a Corte já definiu que não são
cabíveis embargos infringentes em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
depois da lei 9.868/1999, que regulou as ADIs. Para parte dos ministros, o
mesmo ocorre com os infringentes no processo do mensalão. Eles sustentam que a
lei de 1990 revogou a existência do recurso.
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Sobre
outro aspecto, o tribunal também já afirmou serem cabíveis os embargos
infringentes em processos como habeas corpus (tipo de ação para pedir
liberdade, por exemplo). Isso é o que argumentam os advogados de defesa dos
réus e outros juristas. Eles afirmam que a lei simplesmente não tratou do
recurso e que o regimento é válido para definir sua existência. Os que defendem
os infringentes também destacam que os embargos de declaração não estão na lei,
mas mesmo assim foram inclusive julgados pelo Supremo.Na semana passada, o tribunal terminou a fase de julgamento dos
embargos de declaração - recursos para contestar omissões, contradições ou
obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o
julgamento). Dos 25 condenados na ação penal, as penas de
22 foram mantidas. Dois tiveram tempo de prisão reduzido - Breno
Fischbergx e João Cláudio Genu - e um teve a punição convertida em prestação de
serviços à comunidade (Enivaldo Quadrado).
Ainda na semana passada, o Supremo começou a
julgar a validade dos infringentes, mas somente o presidente do
tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou sobre o
tema. Ele entendeu que os embargos infringentes foram revogados e que
aceitá-los seria uma forma de "eternizar" o processo.
"A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador
é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem privilégios
adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo
semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos
infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito", frisou
Barbosa.
Admitir embargos infringentes no
caso seria uma forma de eternizar o feito"
Joaquim Barbosa, presidente do STF
Próximo a votar, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que a decisão
fosse adiada para que advogados de defesa pudessem apresentar argumentos sobre
o tema. Desde a semana passada, quatro condenados no processo enviaram ofícios
nos quais defendem o cabimento dos infringentes: o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, os ex-sócios de Marcos
Valério Ramon
Hollerbach e Cristiano
Paz, e a ex-funcionária de Valério Simone
Vasconcelos. Por outro lado, a Procuradoria Geral da República
opinou pela não validade do recurso.
No parecer
enviado ao Supremo, a defesa de José Dirceu destaca, entre
outros argumentos, que a norma do regimento é válida porque assegura aos réus o
direito de recorrer de uma decisão de uma única instância.
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"Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a
mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta
efetivamente a chance de que isso ocorra, o que não deixa de ser significativo
para a qualidade e a correção do pronunciamento jurisdicional", diz o
parecer apresentado por Dirceu.
Entre os ministros do Supremo, dois já se manifestaram
abertamente sobre o tema e disseram que não são válidos os infringentes, os
ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Na terça, Mendes destacou que se os
recursos forem admitidos os processos em andamento na Corte, como a ação penal
do mensalão, poderão
ter "duração indefinida".
Embora nada possa assegurar que
uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade
de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra"
Parecer apresentado pela defesa de José
Dirceu
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos
infringentes. São os casos deJoão Paulo
Cunha, João Cláudio Genú eBreno
Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram
ao menos quatro votos a favor.
Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino,Delúbio
Soares, Marcos Valério, Kátia
Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz eJosé
Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de
quadrilha por seis votos a quatro. Simone Vasconcelos também obteve quatro
votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode
mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os
infringentes sejam aceitos.
Uma das preocupações dos que defendem a revogação dos embargos
infringentes é a intenção de advogados de defesa de tentar ampliiar o alcance
desse recurso. Advogados têm afirmado que pretendem entrar com embargos
infringentes em diversas questões fora da condenação em que tiveram quatro
votos favoráveis. Por exemplo, um réu condenado por unanimidade, mas que teve
pena mais alta definida só por seis ministros sendo que quatro ficaram
vencidos, poderia entrar com infringentes para tentar diminuir a pena.
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta terça que a Corte não
perca o "senso do ridículo", uma vez que nenhuma outra Corte do mundo
tem esse tipo de recurso.
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ASSISTAM VALE APENA
ANITA CANTORA DE FANK
http://globotv.globo.com/rede-bahia/rede-bahia-revista/v/cantora-anita-conquista-legiao-de-fas-em-salvador/2707036/
LUAN SANTANA
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LUAN SANTANA
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JOEL SANTANA
Head & Shoulders - Joel Santana em Singing in the Chuveration
VIDEOS ENGRAÇADOS
POLICIA FEDERAL/CURITIBA:
POLICIA FEDERAL/CURITIBA:
Policia Federal encontra caminhão com 300 quilos de maconha perto de
Curitiba
Droga
foi apreendida em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Motorista, também paraguaio, foi preso e levado para a Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF) apreendeu,
nesta quinta-feira (29), cerca de 300 quilos de maconha, em Araucária, na Região
Metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida em um caminhão dirigido por
um motorista paraguaio.
O veículo foi encontrado graças a uma
denúncia. Os policiais fizeram um cerco e encontraram o caminhão e a droga, que
estava escondida na cabine do motorista.
Ele, a droga e o veículo foram presos e levados à Delegacia da Polícia Federal, em
Curitiba.
MUNDO:
Unasul Dilma se reúne com
Morales.
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A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (30) para Paramaribo, capital
do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul). Durante o encontro, ela vai se reunir com o presidente
da Bolívia, Evo Morales.
Na pauta está a fuga do
senador boliviano, Roger Pinto Molina, da embaixada brasileira em La Paz. Nessa
quarta-feira (28), Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de
volta o senador para que responda às acusações de corrupção que pesam contra
ele na Justiça boliviana.
O encontro deve marcar a
volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão. O país ficou suspenso
por 14 meses do Mercosul e da Unasul porque os líderes dos dois blocos
regionais discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi
destituído do poder, em 2012, por impeachment. Ao reconhecer
a vitória de Horácio Cartes, em abril deste ano, a Unasul e o Paraguai
começaram a se reaproximar.
A Unasul é formada pela
Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a
Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o
México.
RIO DE JANEIRO:
Morro do Urubu Mulher presa por tentar trocar a filha por drogas e abrigo.
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Segundo noticia o jornal O
Globo, em 2011, uma mulher, não identificada pela polícia (X.), tentou vender a
filha, então com 13 anos, ao traficante Leandro de Jesus Bento (Tiririca),
gerente de uma boca de fumo no Morro do Urubu, em Piedade, na Zona Norte do
Rio.
A polícia adiantou que a
menina seria negociada em troca de drogas e um abrigo numa casa da favela.
Quando a filha se
apercebeu das intenções da mãe, fugiu de casa. X. contou ao ex-marido que a
menina teria fugido com um criminoso e que até estaria morta, mas o pai acabou
encontrando a filha escondida na casa de uma moradora do próprio Morro do
Urubu.
Foi presa nesta quinta
feira em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por homens da Delegacia de
Criança e Adolescente Vítima (DCAV). A mulher vai responder por crimes de
exploração sexual e promessa de entrega do filho a terceiro mediante recompensa
e coação (ela teria ameaçado a filha para que ela mentisse para a polícia). A
demora da prisão da X. terá a ver, de acordo com a polícia, com o fato de ela
morar numa área dominada pelo tráfico.
A menina, hoje com 16
anos, mora com o pai.
A Polícia Federal (PF) apreendeu,
nesta quinta-feira (29), cerca de 300 quilos de maconha, em Araucária, na Região
Metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida em um caminhão dirigido por
um motorista paraguaio.
O veículo foi encontrado graças a uma
denúncia. Os policiais fizeram um cerco e encontraram o caminhão e a droga, que
estava escondida na cabine do motorista.
De acordo com a PF, o motorista do
caminhão, de 43 anos, disse que levaria a droga para a cidade de Pinhais, também na Região
de Curitiba.
Ele, a droga e o veículo foram presos e levados à Delegacia da Polícia Federal, em
Curitiba.
MUNDO:
Unasul Dilma se reúne com
Morales.
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A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (30) para Paramaribo, capital
do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul). Durante o encontro, ela vai se reunir com o presidente
da Bolívia, Evo Morales.
Na pauta está a fuga do
senador boliviano, Roger Pinto Molina, da embaixada brasileira em La Paz. Nessa
quarta-feira (28), Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de
volta o senador para que responda às acusações de corrupção que pesam contra
ele na Justiça boliviana.
O encontro deve marcar a
volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão. O país ficou suspenso
por 14 meses do Mercosul e da Unasul porque os líderes dos dois blocos
regionais discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi
destituído do poder, em 2012, por impeachment. Ao reconhecer
a vitória de Horácio Cartes, em abril deste ano, a Unasul e o Paraguai
começaram a se reaproximar.
A Unasul é formada pela
Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a
Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o
México.
RIO DE JANEIRO:
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FUTEBOL:
Assista aos melhores momentos do clássico entre Náutico e Sport na Arena PE.
PRIMEIRO MOMENTO:
Oliveira chegou ao Náutico com fama de goleador. Fruto dos tempos em que defendeu o Peñarol. Era a aparente solução para o fraco desempenho do ataque alvirrubro na Série A. Mas, até se deparar com o Sport na Arena Pernambuco, ele penou. Alternou jogos entre titular e reserva. Foi questionado. Só que, aos 17 minutos do segundo tempo diante do Leão da Ilha, acertou um lindo chute. Fez um lindo. Alívio, que, para o atleta, é momentâneo.
“Estou muito feito feliz pelo gol. Mas a felicidade não é completa. A gente queria passar e dar alegria à torcida. Tentamos. Mas temos que melhorar para conseguir evoluir”, disse. “O matador vive do gol. O que vai ser daqui para frente é um Oliveira que vai trabalhar mais para conseguir outros gols. Não se pode acomodar porque fizemos o primeiro”, acrescentou.
Oliveira ainda elegeu o gol diante do Sport como um dos mais bonitos da carreira. “Está entre os três gols mais bonitos da minha carreira. Mas trocaria por outros três que fossem feitos em cima linha. Esse deu para levar para os pênaltis. Infelizmente, não conseguimos passar”, declarou
PRIMEIRO MOMENTO:
CONFIRA FOTOS DAS DEFESAS DE PÊNALTI DE MAGRÃO DO SPORT
O goleiro Magrão está no Sport desde 2006. No clube já viveu grandes emoções. Boas, como o título da Copa do Brasil de 2008 e também ruins, como a eliminação na Libertadores do ano seguinte para o Palmeiras. Mas ser o herói da classificação do Leão para a fase internacional da Sul-Americana ao defender três pênaltis mexeu com o ídolo. Visivelmente emocionado, o camisa 1 destacou que o jogo desta quarta-feira está entre os seus grandes momentos na carreira. Nunca ele havia defendido três penalidades em uma mesma partida.
"Esse é um daqueles momentos marcantes que a gente guarda no coração e que reaviva a confiança e a fé em prosseguir em busca dos meus objetivos", afirmou Magrão, dando a entender que pode pensar em prolongar um pouco mais a sua carreira. Muitos especulavam que o goleiro estaria em seu último ano como profissional.
No entanto, Magrão também fez questão de agradecer ao responsável pelas estatísticas do clube, Pedro Gama, que informou o goleiro sobre a forma de cobrar pênaltis de alguns alvirrubros. Entre eles, o atacante Oliveira, que desperdiçou a primeira cobrança timbu.
"O Pedro passou informações dos cobradores do Náutico que foram fundamentais para que eu viesse a pegar os pênaltis. Pedi ao Hleber (Roberto Lopes, árbitro) para que começasse defendendo primeiro porque se pegasse o pênalti colocaria uma pressão logo de cara no Náutico. Por isso a primeira defesa foi a mais importante pois deu uma confiança maior ao nosso time. A segunda defesa foi difícil, batido no alto e o terceiro eu já sabia que o Rogério chutaria cruzado", explicou o herói.
Pela quinta vez o Sport jogará de forma oficial no exterior.
As quatro primeiras aconteceram nas duas participações na Taça Libertadores da América, em 1988 e 2009.
1988 – Universitário 1 x 0 Sport (Lima, Peru)
1988 – Alianza 0 x 1 Sport (Lima, Peru)
2009 – Colo Colo 1 x 2 Sport (Santiago, Chile)
2009 – LDU 2 x 3 Sport (Quito, Equador)
Agora, pela Copa Sul-americana, é a vez de viajar para o Paraguai…
Do Aeroporto Internacional dos Guararapes até Assunção, a capital do país.
No acanhado estádio Nicolás Leoz, o Leão enfrentará o Libertad, no jogo de ida pelas oitavas de final do torneio, em setembro.
Um time tarimbado nos torneios no continente, com 14 participações na Libertadores e 9 na Sul-americana.
2013 – Libertad x Sport (Assunção, Paraguai)
A partida de volta, valendo a vaga nas quartas de final, será na Ilha.
Este post foi publicado em: Internacional,Sport
Listada nas Tags: Conmebol, Libertad, Libertadores, Paraguai, Sport, Sul americana por: Cassio Zirpoli.
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Neymar Jr. rejeitou, aos treze anos, uma proposta milionária para sair do Brasil.
Editora Universo dos Livros lança livro sobre Neymar Jr. a publicação chega às livrarias em setembro de 2013.
Em 15 de março de 2009, o Estádio do Pacaembu vibrava com a vitória do Santos contra o lanterna Mogi Mirim, pelo Campeonato Paulista. Era a estreia de Neymar Jr., o eterno Menino da Vila, como titular do Peixe. Naquela partida, o país conheceu um jogador ousado, cheio de alegria e energia - que logo se tornaria uma das maiores revelações do futebol brasileiro e, em seguida, um dos craques mais bem-sucedidos do mundo.
Para contar a trajetória desse fenômeno do futebol, a Editora Universo dos Livros lança o livro Neymar - Conversa entre pai e filhoque traz informações exclusivas sobre a vida do ex-camisa 11 do Santos de dentro e fora dos gramados, primorosamente ilustrado por fotos. A publicação ainda apresenta revelações inéditas sobre a transferência do jogador para o Barcelona e seus planos para o futuro.
Em tom de confidência, pai e filho recontam os caminhos que levaram ao sucesso do jogador. Antes de ser um atleta de sucesso, Neymar Jr. passou por muitos altos e baixos com sua família. Em um dos momentos comoventes da publicação - seu pai revela que teve medo de tê-lo perdido após um trágico acidente de carro, quando ele tinha apenas quatro meses. “Minha esposa e eu tínhamos quase certeza de que havíamos perdido nosso filho. Naquele desespero e com aquela dor insuportável na bacia, só consigo me lembrar de ter pedido ao Pai para que me levasse no lugar do Juninho.”
A paixão de Neymar Jr. pelo futebol começou logo nos primeiros anos. Seu pai conta que ele mal sabia andar e já apreciava o esporte. Aos 11 anos, o aspirante a craque foi colocado no Alvinegro graças ao coordenador das categorias de base do clube, o ex-jogador Zito, e o seu técnico na Portuguesa Santista, Roberto Antônio dos Santos, o Betinho. Era o início de uma história de sucesso. Depois disso, Neymar Jr. não parou mais. Colecionou vários títulos, entre eles seis prêmios individuais na Copa das Confederações 2013 (melhor da competição, chuteira de bronze e quatro troféus de melhor do jogo).
Conversa entre pai e filho traz diversas informações sobre o jogador, como as dificuldades de uma infância pobre, a lapidação do talento nas categorias de base do Santos, as rédeas curtas do pai, os bastidores do mundo da bola, o segundo “não” para um clube europeu em 2010, as emoções dos títulos e premiações conquistados e, também, a relação com seu filho, Davi Lucca.
POLICIA FEDERAL:
São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou, nesta
quarta-feira (28/8), a Operação AWB para combater o tráfico internacional de
drogas. Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão e cinco mandados
de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo e Osasco.
Atualmente, a remessa de drogas por via postal tem se
mostrado um dos principais modos de atuação de narcotraficantes internacionais.
Somente nos últimos dois anos, a Polícia Federal em São
Paulo/SP apreendeu cerca de 250 kg de cocaína ocultados pelos criminosos em
meio a encomendas e cartas despachadas do Brasil para o exterior. Levantamento
realizado aponta como principais destinos dessa droga países como Espanha,
Reino Unido e Austrália.
Ao mesmo tempo, tem-se verificado um aumento significativo
nas apreensões de encomendas enviadas da Europa e dos Estados Unidos para o
Brasil, contendo grandes quantidades de drogas como skunk, haxixe, ecstasy e
lsd.
O nome da operação faz alusão ao documento que deve ser
preenchido pelos criminosos, quando da remessa das encomendas utilizadas para
ocultar a droga.
Os investigados, na sua maioria de origem estrangeira,
responderão pela prática do crime de tráfico de drogas transnacional, cujas
penas variam de 5 a 25 anos de reclusão.
Com a ação policial desencadeada nesta data, a PF espera
prender indivíduos responsáveis pelo envio de drogas por meio de remessas
postais, garantindo a responsabilização penal dos envolvidos nessa modalidade
criminosa.
Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, na sede da
Superintendência Regional em São Paulo (Rua Hugo D’ Antola, 95 – Lapa).
Serviço de Comunicação Social da
Policia Federal em São Paulo/SP.
Tels: (11) 3538 5013/ 3538 5014 / 3538
5030.
Atualmente, a remessa de drogas por via postal tem se
mostrado um dos principais modos de atuação de narcotraficantes internacionais.
Somente nos últimos dois anos, a Polícia Federal em São
Paulo/SP apreendeu cerca de 250 kg de cocaína ocultados pelos criminosos em
meio a encomendas e cartas despachadas do Brasil para o exterior. Levantamento
realizado aponta como principais destinos dessa droga países como Espanha,
Reino Unido e Austrália.
O nome da operação faz alusão ao documento que deve ser
preenchido pelos criminosos, quando da remessa das encomendas utilizadas para
ocultar a droga.
Os investigados, na sua maioria de origem estrangeira,
responderão pela prática do crime de tráfico de drogas transnacional, cujas
penas variam de 5 a 25 anos de reclusão.
Com a ação policial desencadeada nesta data, a PF espera
prender indivíduos responsáveis pelo envio de drogas por meio de remessas
postais, garantindo a responsabilização penal dos envolvidos nessa modalidade
criminosa.
Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, na sede da
Superintendência Regional em São Paulo (Rua Hugo D’ Antola, 95 – Lapa).
Serviço de Comunicação Social da
Policia Federal em São Paulo/SP.
Tels: (11) 3538 5013/ 3538 5014 / 3538
5030.
CURIOSIDADE
COMO CORTAR
UMA GARRAFA
USANDO ÁGUA,
ÁLCOOL, BARBANTE
E FOGO.
RIO GRANDE DO NORTE:
Certificação do RN como área livre de aftosa é motivo de “satisfação”
O presidente da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, diz que reconhecimento do Rio Grande Norte como área livre de aftosa veio em um bom momento para a agropecuária regional. A assinatura da instrução normativa será assinada nos próximos dias, como anunciou o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, no domingo (18), em solenidade no Pará.
Marcos Aurélio revelou que os agropecuaristas aguardavam “ansiosos” pela regulamentação. De acordo com ele, a certificação garante a exportação do gado do RN e a participação mais efetiva do estado em feiras de exposição. “Como não tínhamos esse reconhecimento ficávamos impedidos até de participar em grandes eventos fora do Nordeste. Inclusive de ter participantes em nossos eventos, pois esse gado era impedido de voltar a sua origem”, disse.
O presidente comentou que o problema demorou 14 anos para ser resolvido, pois desde o governo de Garibaldi Alves Filho, em 1999, que o estado tenta se adequar as normas do Ministério da Agricultura e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Segundo o agropecuarista, os criadores nunca se negaram a participar das campanhas de vacinação – 28 no total – chegando a superar as metas, contudo, “não encontrávamos a mesma realidade no Governo do Estado, que não montou a devida a estrutura, esperado pelo Ministério”.
Além disso, ele citou o fato da Aftosa não ser uma doença típica de clima quente e seco como é encontrado no Rio Grande do Norte. “Há mais de 20 anos que não se tem registro de Aftosa em gado nosso e nunca houve um surto. Nosso estado é formado principalmente pelo semi-árido, um clima que dificulta o desenvolvimento da doença”, afirmou.
Após o reconhecimento do Governo Federal e da OIE, o gado poderá ser exportado para qualquer País do mundo. Marcos Aurélio acredita numa maior valorização da criação local após a certificação. “É claro que não queremos competir com a criação do Centro Oeste. Entretanto, o Nordeste tem 25 milhões de cabeças de gado, das quais 1 milhão estão no Rio Grande do Norte, e é um animal de boa qualidade, com destaque para o rebanho zebuíno”, disse Marcos Aurélio.
Fonte: Portal no Ar
RIO GRANDE DO NORTE:
Colunista: Bispo Magalhães.
Capitulo e Versículo do dia: O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o meu conhecimento; porque tu rejeitaste o meu conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote diante de mim; e, visto que te esqueceste da lei do teu Deus, também Eu Me Esquecerei de teus filhos. (Oséias 4:6).
Frase do dia: Qualquer um pode contar as sementes em uma maçã, mas só Deus pode contar o número de maçãs em uma semente.
Lavagem de dinheiro
Documento
aprovado no início deste mês pelos associados da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) prevê a criação de uma área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
(PLD), em cada banco, e o cadastramento de clientes considerados "Pessoas
Expostas Politicamente" (PEP), conceito que inclui todos os ocupantes de
cargos públicos de relevo nos três níveis de governo.
Além
das práticas que os grandes bancos já vêm adotando para determinar a origem de
depósitos ou investimentos financeiros de valor elevado, que são
automaticamente comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), do Ministério da Fazenda, os que aderirem ao novo esquema disporão de
meios mais eficazes para apurar situações relacionadas à lavagem de dinheiro e
suas ramificações, que podem envolver o crime organizado e o terrorismo, dando
suporte às ações das autoridades policiais e judiciais do País e do exterior.
Com vistas à autorregulacão, a Febraban reuniu em um só documento as diversas
resoluções e circulares do Banco Central (BC), instruções da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras,
que dispõem sobre a matéria, tendo o cuidado de colher também pareceres de
juristas especialmente consultados. Isso resultou em um manual normativo
prático, que pode ser adotado imediatamente pelo sistema bancário, com o
objetivo de harmonizar procedimentos que devem ser obedecidos por todos os
bancos, facilitando a fiscalização por parte do Banco Central.
"A nossa expectativa é de que, além dos 40 bancos, representando 90% do
mercado, que aprovaram o normativo, todos os outros sigam as suas regras", disse
Murilo Portugal, presidente da Febraban ao Broadcast, serviço em tempo real da
Agência Estado. "Não que alguma instituição estivesse descumprindo a legislação,
mas, com o normativo, todos vão seguir os procedimentos de quem fazia isso
melhor.
"Pela autorregularão, a área de PLD ganha destaque dentro do organograma
operacional dos bancos, podendo constituir um departamento à parte ou ser
integrada ao setor de compliance, cuja atribuição principal é assegurar que
todas as normas de boa governança estejam sendo cumpridas. Seja qual for a
alternativa, essa área deve ser comandada por um diretor, com autonomia
institucional e acesso ao conselho de administração, à presidência da
instituição ou a um comitê especificamente designado para análise de operações
de lavagem de dinheiro.
O conceito de Pessoas Expostas Politicamente é também abrangente, envolvendo
todos os agentes públicos, que desempenham ou tenham desempenhado nos últimos
cinco anos funções públicas relevantes no País, assim como seus representantes,
familiares ou pessoas de seu relacionamento próximo, nas condições indicadas
pela regulamentação do BC.
Isso se estende também a pessoas que, por delegação
do governo, exerçam funções em países estrangeiros, inclusive em organizações
internacionais.
Cabe igualmente aos bancos identificar os beneficiários finais
de operações bancárias, principalmente no caso de pessoas jurídicas, controladas
por uma ou mais pessoas físicas. E relações de negócio com o cliente considerado
PEP devem ser aprovadas por seu superior hierárquico.
Pode-se prever que, para implantar tais controles, os bancos terão aumentos
de custos, uma vez que deverão manter cadastros atualizados sobre milhares de
clientes por cinco anos, pelo menos. Mesmo considerando que, como disse Murilo
Portugal, os maiores bancos já adotam todas as regras exigidas por lei, o
normativo exigirá novos dispêndios, que serão maiores no período de implantação
do sistema.
Contudo, são gastos que podem resguardar os bancos comerciais contra
suspeitas de envolvimento em casos de enriquecimento ilícito ou de participação
em operações escusas, com conotações políticas, como ocorreu com o Banco Rural,
hoje em liquidação pelo BC, no processo do mensalão.
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