Colunista:
Capitulo e Versículo do dia:
Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Salmos 91:1-3
Frase do Dia: Felizes são os que ouvem a palavra de Deus e a guardam.
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Bispo
Magalhães.
DEUS
É
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BRASIL:
Ministério anuncia exonerações em razão de operação da PF
Ministério do Trabalho informou sobre saída de servidores investigados. Operação Esopo investiga fraudes em licitação de desvio de verba pública.
O Ministério do Trabalho divulgou nota na noite desta segunda-feira (9) para informar que foram exonerados os funcionários em cargos de comissão da pasta investigados na operação Esopo, da Polícia Federal.
A operação investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em dez estados e no Distrito Federal, que, segundo a PF, somam R$ 400 milhões, principalmente no Ministério do Trabalho. Vinte e duas pessoas foram presas, das quais 15 em Minas Gerais.
Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) e envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. De acordo com a Polícia Federal, o instituto era uma entidade de fachada contratado para realizar projetos superfaturados e que não eram executados.
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CASA ONDE SE ESCONDEM OS L.............................."ISTO É UMA VERGONHA BRASIL ATÉ QUANDO?
Os ladrões do mensalão estão prestes a mais uma vez serem ajudados, não me perguntem por quem?
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STF retoma julgamento que decidirá se infringentes têm validade
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| CASA ONDE SE ESCONDEM OS L.............................."ISTO É UMA VERGONHA BRASIL ATÉ QUANDO?
Os ladrões do mensalão estão prestes a mais uma vez serem ajudados, não me perguntem por quem?
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Se aceito, esse tipo de recurso pode até levar a um novo julgamento. Teriam direito a infringentes réus condenados por pequena margem.
A decisão sobre os embargos de declaração ainda precisa ser publicada no "Diário de Justiça Eletrônico", o que não tem prazo determinado para ocorrer. Só depois disso é que os condenados devem ser presos. Caso sejam aceitos os infringentes, os que poderão entrar com recurso também devem aguardar o julgamento em liberdade.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) a definição sobre se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão. A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.
Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.
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Em uma situação parecida, a Corte já definiu que não são cabíveis embargos infringentes em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) depois da lei 9.868/1999, que regulou as ADIs. Para parte dos ministros, o mesmo ocorre com os infringentes no processo do mensalão. Eles sustentam que a lei de 1990 revogou a existência do recurso.
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Na semana passada, o tribunal terminou a fase de julgamento dos embargos de declaração - recursos para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento). Dos 25 condenados na ação penal, as penas de 22 foram mantidas. Dois tiveram tempo de prisão reduzido - Breno Fischbergx e João Cláudio Genu - e um teve a punição convertida em prestação de serviços à comunidade (Enivaldo Quadrado).
Ainda na semana passada, o Supremo começou a julgar a validade dos infringentes, mas somente o presidente do tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou sobre o tema. Ele entendeu que os embargos infringentes foram revogados e que aceitá-los seria uma forma de "eternizar" o processo.
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"A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito", frisou Barbosa.
Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito"
Próximo a votar, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que a decisão fosse adiada para que advogados de defesa pudessem apresentar argumentos sobre o tema. Desde a semana passada, quatro condenados no processo enviaram ofícios nos quais defendem o cabimento dos infringentes: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-sócios de Marcos Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e a ex-funcionária de Valério Simone Vasconcelos. Por outro lado, a Procuradoria Geral da República opinou pela não validade do recurso.
No parecer enviado ao Supremo, a defesa de José Dirceu destaca, entre outros argumentos, que a norma do regimento é válida porque assegura aos réus o direito de recorrer de uma decisão de uma única instância.
"Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra, o que não deixa de ser significativo para a qualidade e a correção do pronunciamento jurisdicional", diz o parecer apresentado por Dirceu.
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Entre os ministros do Supremo, dois já se manifestaram abertamente sobre o tema e disseram que não são válidos os infringentes, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Na terça, Mendes destacou que se os recursos forem admitidos os processos em andamento na Corte, como a ação penal do mensalão, poderão ter "duração indefinida".
Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra"
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. São os casos deJoão Paulo Cunha, João Cláudio Genú eBreno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor.
Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino,Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz eJosé Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos.
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta terça que a Corte não perca o "senso do ridículo", uma vez que nenhuma outra Corte do mundo tem esse tipo de recurso.
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"Veja que isso [embargos infringentes] leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências. Começa a ter discussão sobre prescrição [quando o crime não pode mais ser punido], não faz sentido. Você nota que não tem [infringentes] em outros lugares. Começa a ocorrer situações das mais diversas. Eu eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de Justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo", afirmou Mendes.
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POLICIA FEDERAL/CURITIBA:
POLICIA FEDERAL/CURITIBA:
Policia Federal encontra caminhão com 300 quilos de maconha perto de Curitiba
Droga foi apreendida em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Motorista, também paraguaio, foi preso e levado para a Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta quinta-feira (29), cerca de 300 quilos de maconha, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida em um caminhão dirigido por um motorista paraguaio.
O veículo foi encontrado graças a uma denúncia. Os policiais fizeram um cerco e encontraram o caminhão e a droga, que estava escondida na cabine do motorista.
Ele, a droga e o veículo foram presos e levados à Delegacia da Polícia Federal, em Curitiba.
MUNDO:
Unasul Dilma se reúne com Morales.
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A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (30) para Paramaribo, capital do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Durante o encontro, ela vai se reunir com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
Na pauta está a fuga do senador boliviano, Roger Pinto Molina, da embaixada brasileira em La Paz. Nessa quarta-feira (28), Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de volta o senador para que responda às acusações de corrupção que pesam contra ele na Justiça boliviana.
O encontro deve marcar a volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão. O país ficou suspenso por 14 meses do Mercosul e da Unasul porque os líderes dos dois blocos regionais discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, em 2012, por impeachment. Ao reconhecer a vitória de Horácio Cartes, em abril deste ano, a Unasul e o Paraguai começaram a se reaproximar.
A Unasul é formada pela Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.
RIO DE JANEIRO:
Morro do Urubu Mulher presa por tentar trocar a filha por drogas e abrigo.
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Segundo noticia o jornal O Globo, em 2011, uma mulher, não identificada pela polícia (X.), tentou vender a filha, então com 13 anos, ao traficante Leandro de Jesus Bento (Tiririca), gerente de uma boca de fumo no Morro do Urubu, em Piedade, na Zona Norte do Rio.
A polícia adiantou que a menina seria negociada em troca de drogas e um abrigo numa casa da favela.
Quando a filha se apercebeu das intenções da mãe, fugiu de casa. X. contou ao ex-marido que a menina teria fugido com um criminoso e que até estaria morta, mas o pai acabou encontrando a filha escondida na casa de uma moradora do próprio Morro do Urubu.
Foi presa nesta quinta feira em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por homens da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (DCAV). A mulher vai responder por crimes de exploração sexual e promessa de entrega do filho a terceiro mediante recompensa e coação (ela teria ameaçado a filha para que ela mentisse para a polícia). A demora da prisão da X. terá a ver, de acordo com a polícia, com o fato de ela morar numa área dominada pelo tráfico.
A menina, hoje com 16 anos, mora com o pai.
A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta quinta-feira (29), cerca de 300 quilos de maconha, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A droga estava escondida em um caminhão dirigido por um motorista paraguaio.
O veículo foi encontrado graças a uma denúncia. Os policiais fizeram um cerco e encontraram o caminhão e a droga, que estava escondida na cabine do motorista.
De acordo com a PF, o motorista do caminhão, de 43 anos, disse que levaria a droga para a cidade de Pinhais, também na Região de Curitiba.
Ele, a droga e o veículo foram presos e levados à Delegacia da Polícia Federal, em Curitiba.
MUNDO:
Unasul Dilma se reúne com Morales.
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A presidenta Dilma Rousseff embarca hoje (30) para Paramaribo, capital do Suriname, onde participa da reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Durante o encontro, ela vai se reunir com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
Na pauta está a fuga do senador boliviano, Roger Pinto Molina, da embaixada brasileira em La Paz. Nessa quarta-feira (28), Morales disse que o governo brasileiro deveria mandar de volta o senador para que responda às acusações de corrupção que pesam contra ele na Justiça boliviana.
O encontro deve marcar a volta do Paraguai à Unasul, após 14 meses de suspensão. O país ficou suspenso por 14 meses do Mercosul e da Unasul porque os líderes dos dois blocos regionais discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, em 2012, por impeachment. Ao reconhecer a vitória de Horácio Cartes, em abril deste ano, a Unasul e o Paraguai começaram a se reaproximar.
A Unasul é formada pela Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.
RIO DE JANEIRO:
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FUTEBOL:
Assista aos melhores momentos do clássico entre Náutico e Sport na Arena PE.
PRIMEIRO MOMENTO:
Oliveira chegou ao Náutico com fama de goleador. Fruto dos tempos em que defendeu o Peñarol. Era a aparente solução para o fraco desempenho do ataque alvirrubro na Série A. Mas, até se deparar com o Sport na Arena Pernambuco, ele penou. Alternou jogos entre titular e reserva. Foi questionado. Só que, aos 17 minutos do segundo tempo diante do Leão da Ilha, acertou um lindo chute. Fez um lindo. Alívio, que, para o atleta, é momentâneo.
“Estou muito feito feliz pelo gol. Mas a felicidade não é completa. A gente queria passar e dar alegria à torcida. Tentamos. Mas temos que melhorar para conseguir evoluir”, disse. “O matador vive do gol. O que vai ser daqui para frente é um Oliveira que vai trabalhar mais para conseguir outros gols. Não se pode acomodar porque fizemos o primeiro”, acrescentou.
Oliveira ainda elegeu o gol diante do Sport como um dos mais bonitos da carreira. “Está entre os três gols mais bonitos da minha carreira. Mas trocaria por outros três que fossem feitos em cima linha. Esse deu para levar para os pênaltis. Infelizmente, não conseguimos passar”, declarou
PRIMEIRO MOMENTO:
CONFIRA FOTOS DAS DEFESAS DE PÊNALTI DE MAGRÃO DO SPORT
O goleiro Magrão está no Sport desde 2006. No clube já viveu grandes emoções. Boas, como o título da Copa do Brasil de 2008 e também ruins, como a eliminação na Libertadores do ano seguinte para o Palmeiras. Mas ser o herói da classificação do Leão para a fase internacional da Sul-Americana ao defender três pênaltis mexeu com o ídolo. Visivelmente emocionado, o camisa 1 destacou que o jogo desta quarta-feira está entre os seus grandes momentos na carreira. Nunca ele havia defendido três penalidades em uma mesma partida.
"Esse é um daqueles momentos marcantes que a gente guarda no coração e que reaviva a confiança e a fé em prosseguir em busca dos meus objetivos", afirmou Magrão, dando a entender que pode pensar em prolongar um pouco mais a sua carreira. Muitos especulavam que o goleiro estaria em seu último ano como profissional.
No entanto, Magrão também fez questão de agradecer ao responsável pelas estatísticas do clube, Pedro Gama, que informou o goleiro sobre a forma de cobrar pênaltis de alguns alvirrubros. Entre eles, o atacante Oliveira, que desperdiçou a primeira cobrança timbu.
"O Pedro passou informações dos cobradores do Náutico que foram fundamentais para que eu viesse a pegar os pênaltis. Pedi ao Hleber (Roberto Lopes, árbitro) para que começasse defendendo primeiro porque se pegasse o pênalti colocaria uma pressão logo de cara no Náutico. Por isso a primeira defesa foi a mais importante pois deu uma confiança maior ao nosso time. A segunda defesa foi difícil, batido no alto e o terceiro eu já sabia que o Rogério chutaria cruzado", explicou o herói.
Pela quinta vez o Sport jogará de forma oficial no exterior.
As quatro primeiras aconteceram nas duas participações na Taça Libertadores da América, em 1988 e 2009.
1988 – Universitário 1 x 0 Sport (Lima, Peru)
1988 – Alianza 0 x 1 Sport (Lima, Peru)
2009 – Colo Colo 1 x 2 Sport (Santiago, Chile)
2009 – LDU 2 x 3 Sport (Quito, Equador)
Agora, pela Copa Sul-americana, é a vez de viajar para o Paraguai…
Do Aeroporto Internacional dos Guararapes até Assunção, a capital do país.
No acanhado estádio Nicolás Leoz, o Leão enfrentará o Libertad, no jogo de ida pelas oitavas de final do torneio, em setembro.
Um time tarimbado nos torneios no continente, com 14 participações na Libertadores e 9 na Sul-americana.
2013 – Libertad x Sport (Assunção, Paraguai)
A partida de volta, valendo a vaga nas quartas de final, será na Ilha.
Este post foi publicado em: Internacional,Sport
Listada nas Tags: Conmebol, Libertad, Libertadores, Paraguai, Sport, Sul americana por: Cassio Zirpoli.
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Neymar Jr. rejeitou, aos treze anos, uma proposta milionária para sair do Brasil.
Editora Universo dos Livros lança livro sobre Neymar Jr. a publicação chega às livrarias em setembro de 2013.
Em 15 de março de 2009, o Estádio do Pacaembu vibrava com a vitória do Santos contra o lanterna Mogi Mirim, pelo Campeonato Paulista. Era a estreia de Neymar Jr., o eterno Menino da Vila, como titular do Peixe. Naquela partida, o país conheceu um jogador ousado, cheio de alegria e energia - que logo se tornaria uma das maiores revelações do futebol brasileiro e, em seguida, um dos craques mais bem-sucedidos do mundo.
Para contar a trajetória desse fenômeno do futebol, a Editora Universo dos Livros lança o livro Neymar - Conversa entre pai e filhoque traz informações exclusivas sobre a vida do ex-camisa 11 do Santos de dentro e fora dos gramados, primorosamente ilustrado por fotos. A publicação ainda apresenta revelações inéditas sobre a transferência do jogador para o Barcelona e seus planos para o futuro.
Em tom de confidência, pai e filho recontam os caminhos que levaram ao sucesso do jogador. Antes de ser um atleta de sucesso, Neymar Jr. passou por muitos altos e baixos com sua família. Em um dos momentos comoventes da publicação - seu pai revela que teve medo de tê-lo perdido após um trágico acidente de carro, quando ele tinha apenas quatro meses. “Minha esposa e eu tínhamos quase certeza de que havíamos perdido nosso filho. Naquele desespero e com aquela dor insuportável na bacia, só consigo me lembrar de ter pedido ao Pai para que me levasse no lugar do Juninho.”
A paixão de Neymar Jr. pelo futebol começou logo nos primeiros anos. Seu pai conta que ele mal sabia andar e já apreciava o esporte. Aos 11 anos, o aspirante a craque foi colocado no Alvinegro graças ao coordenador das categorias de base do clube, o ex-jogador Zito, e o seu técnico na Portuguesa Santista, Roberto Antônio dos Santos, o Betinho. Era o início de uma história de sucesso. Depois disso, Neymar Jr. não parou mais. Colecionou vários títulos, entre eles seis prêmios individuais na Copa das Confederações 2013 (melhor da competição, chuteira de bronze e quatro troféus de melhor do jogo).
Conversa entre pai e filho traz diversas informações sobre o jogador, como as dificuldades de uma infância pobre, a lapidação do talento nas categorias de base do Santos, as rédeas curtas do pai, os bastidores do mundo da bola, o segundo “não” para um clube europeu em 2010, as emoções dos títulos e premiações conquistados e, também, a relação com seu filho, Davi Lucca.
POLICIA FEDERAL:
São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28/8), a Operação AWB para combater o tráfico internacional de drogas. Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo e Osasco.
Atualmente, a remessa de drogas por via postal tem se mostrado um dos principais modos de atuação de narcotraficantes internacionais. Somente nos últimos dois anos, a Polícia Federal em São Paulo/SP apreendeu cerca de 250 kg de cocaína ocultados pelos criminosos em meio a encomendas e cartas despachadas do Brasil para o exterior. Levantamento realizado aponta como principais destinos dessa droga países como Espanha, Reino Unido e Austrália.
Ao mesmo tempo, tem-se verificado um aumento significativo nas apreensões de encomendas enviadas da Europa e dos Estados Unidos para o Brasil, contendo grandes quantidades de drogas como skunk, haxixe, ecstasy e lsd.
O nome da operação faz alusão ao documento que deve ser preenchido pelos criminosos, quando da remessa das encomendas utilizadas para ocultar a droga.
Os investigados, na sua maioria de origem estrangeira, responderão pela prática do crime de tráfico de drogas transnacional, cujas penas variam de 5 a 25 anos de reclusão.
Com a ação policial desencadeada nesta data, a PF espera prender indivíduos responsáveis pelo envio de drogas por meio de remessas postais, garantindo a responsabilização penal dos envolvidos nessa modalidade criminosa.
Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, na sede da Superintendência Regional em São Paulo (Rua Hugo D’ Antola, 95 – Lapa).
Serviço de Comunicação Social da Policia Federal em São Paulo/SP.
Tels: (11) 3538 5013/ 3538 5014 / 3538 5030.
Atualmente, a remessa de drogas por via postal tem se mostrado um dos principais modos de atuação de narcotraficantes internacionais. Somente nos últimos dois anos, a Polícia Federal em São Paulo/SP apreendeu cerca de 250 kg de cocaína ocultados pelos criminosos em meio a encomendas e cartas despachadas do Brasil para o exterior. Levantamento realizado aponta como principais destinos dessa droga países como Espanha, Reino Unido e Austrália.
O nome da operação faz alusão ao documento que deve ser preenchido pelos criminosos, quando da remessa das encomendas utilizadas para ocultar a droga.
Os investigados, na sua maioria de origem estrangeira, responderão pela prática do crime de tráfico de drogas transnacional, cujas penas variam de 5 a 25 anos de reclusão.
Com a ação policial desencadeada nesta data, a PF espera prender indivíduos responsáveis pelo envio de drogas por meio de remessas postais, garantindo a responsabilização penal dos envolvidos nessa modalidade criminosa.
Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, na sede da Superintendência Regional em São Paulo (Rua Hugo D’ Antola, 95 – Lapa).
Serviço de Comunicação Social da Policia Federal em São Paulo/SP.
Tels: (11) 3538 5013/ 3538 5014 / 3538 5030.
CURIOSIDADE
COMO CORTAR
UMA GARRAFA
USANDO ÁGUA,
ÁLCOOL, BARBANTE
E FOGO.
RIO GRANDE DO NORTE:
Certificação do RN como área livre de aftosa é motivo de “satisfação”
O presidente da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Aurélio de Sá, diz que reconhecimento do Rio Grande Norte como área livre de aftosa veio em um bom momento para a agropecuária regional. A assinatura da instrução normativa será assinada nos próximos dias, como anunciou o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, no domingo (18), em solenidade no Pará.
Marcos Aurélio revelou que os agropecuaristas aguardavam “ansiosos” pela regulamentação. De acordo com ele, a certificação garante a exportação do gado do RN e a participação mais efetiva do estado em feiras de exposição. “Como não tínhamos esse reconhecimento ficávamos impedidos até de participar em grandes eventos fora do Nordeste. Inclusive de ter participantes em nossos eventos, pois esse gado era impedido de voltar a sua origem”, disse.
O presidente comentou que o problema demorou 14 anos para ser resolvido, pois desde o governo de Garibaldi Alves Filho, em 1999, que o estado tenta se adequar as normas do Ministério da Agricultura e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Segundo o agropecuarista, os criadores nunca se negaram a participar das campanhas de vacinação – 28 no total – chegando a superar as metas, contudo, “não encontrávamos a mesma realidade no Governo do Estado, que não montou a devida a estrutura, esperado pelo Ministério”.
Além disso, ele citou o fato da Aftosa não ser uma doença típica de clima quente e seco como é encontrado no Rio Grande do Norte. “Há mais de 20 anos que não se tem registro de Aftosa em gado nosso e nunca houve um surto. Nosso estado é formado principalmente pelo semi-árido, um clima que dificulta o desenvolvimento da doença”, afirmou.
Após o reconhecimento do Governo Federal e da OIE, o gado poderá ser exportado para qualquer País do mundo. Marcos Aurélio acredita numa maior valorização da criação local após a certificação. “É claro que não queremos competir com a criação do Centro Oeste. Entretanto, o Nordeste tem 25 milhões de cabeças de gado, das quais 1 milhão estão no Rio Grande do Norte, e é um animal de boa qualidade, com destaque para o rebanho zebuíno”, disse Marcos Aurélio.
Fonte: Portal no Ar
RIO GRANDE DO NORTE:
Colunista: Bispo Magalhães.
Capitulo e Versículo do dia: O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o meu conhecimento; porque tu rejeitaste o meu conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote diante de mim; e, visto que te esqueceste da lei do teu Deus, também Eu Me Esquecerei de teus filhos. (Oséias 4:6).
Frase do dia: Qualquer um pode contar as sementes em uma maçã, mas só Deus pode contar o número de maçãs em uma semente.
Lavagem de dinheiro
Documento aprovado no início deste mês pelos associados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) prevê a criação de uma área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), em cada banco, e o cadastramento de clientes considerados "Pessoas Expostas Politicamente" (PEP), conceito que inclui todos os ocupantes de cargos públicos de relevo nos três níveis de governo.
Além das práticas que os grandes bancos já vêm adotando para determinar a origem de depósitos ou investimentos financeiros de valor elevado, que são automaticamente comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, os que aderirem ao novo esquema disporão de meios mais eficazes para apurar situações relacionadas à lavagem de dinheiro e suas ramificações, que podem envolver o crime organizado e o terrorismo, dando suporte às ações das autoridades policiais e judiciais do País e do exterior.
Com vistas à autorregulacão, a Febraban reuniu em um só documento as diversas resoluções e circulares do Banco Central (BC), instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que dispõem sobre a matéria, tendo o cuidado de colher também pareceres de juristas especialmente consultados. Isso resultou em um manual normativo prático, que pode ser adotado imediatamente pelo sistema bancário, com o objetivo de harmonizar procedimentos que devem ser obedecidos por todos os bancos, facilitando a fiscalização por parte do Banco Central.
"A nossa expectativa é de que, além dos 40 bancos, representando 90% do mercado, que aprovaram o normativo, todos os outros sigam as suas regras", disse Murilo Portugal, presidente da Febraban ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. "Não que alguma instituição estivesse descumprindo a legislação, mas, com o normativo, todos vão seguir os procedimentos de quem fazia isso melhor.
"Pela autorregularão, a área de PLD ganha destaque dentro do organograma operacional dos bancos, podendo constituir um departamento à parte ou ser integrada ao setor de compliance, cuja atribuição principal é assegurar que todas as normas de boa governança estejam sendo cumpridas. Seja qual for a alternativa, essa área deve ser comandada por um diretor, com autonomia institucional e acesso ao conselho de administração, à presidência da instituição ou a um comitê especificamente designado para análise de operações de lavagem de dinheiro.
O conceito de Pessoas Expostas Politicamente é também abrangente, envolvendo todos os agentes públicos, que desempenham ou tenham desempenhado nos últimos cinco anos funções públicas relevantes no País, assim como seus representantes, familiares ou pessoas de seu relacionamento próximo, nas condições indicadas pela regulamentação do BC.
Isso se estende também a pessoas que, por delegação do governo, exerçam funções em países estrangeiros, inclusive em organizações internacionais.
Cabe igualmente aos bancos identificar os beneficiários finais de operações bancárias, principalmente no caso de pessoas jurídicas, controladas por uma ou mais pessoas físicas. E relações de negócio com o cliente considerado PEP devem ser aprovadas por seu superior hierárquico.
Pode-se prever que, para implantar tais controles, os bancos terão aumentos de custos, uma vez que deverão manter cadastros atualizados sobre milhares de clientes por cinco anos, pelo menos. Mesmo considerando que, como disse Murilo Portugal, os maiores bancos já adotam todas as regras exigidas por lei, o normativo exigirá novos dispêndios, que serão maiores no período de implantação do sistema.
Contudo, são gastos que podem resguardar os bancos comerciais contra suspeitas de envolvimento em casos de enriquecimento ilícito ou de participação em operações escusas, com conotações políticas, como ocorreu com o Banco Rural, hoje em liquidação pelo BC, no processo do mensalão.
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