Acordo
José Dirceu pode ser libertado ainda esse ano.
Condenado a 7 anos e 11 meses pelo processo do mensalão, o ex-ministro pode ser libertado da prisão ao fim de 10 meses e cumprir o resto da sentença em regime aberto. Isso significaria que Dirceu sairá da prisão ainda em 2014, escreve a Folha.
Tudo depende da autorização judicial, solicitada por José Dirceu, para trabalhar e para aproveitar os benefícios do regime semiaberto de redução da pena.
Previsto na Lei, o pedido para essa situação pode ser feito após o cumprimento de um sexto da pena imposta. No caso do ex-ministro, esse pedido poderá avançar ao fim de 1 ano e 4 meses de encarceramento. Se aceite, Dirceu será libertado e colocado numa casa de albergue, única condição exigida quando em regime aberto.
O mais provável, no entanto, é que o mensaleiro cumpra o resto da pena no conforto de sua casa, uma vez que os albergues estão superlotados, situação muito comum nesse tipo de casos.
A José Dirceu será exigido trabalho e estudo, para poder beneficiar desse estatuto. O ex-ministro terá que trabalhar três dias para reduzir um dia da sentença. A mesma fórmula se aplica caso ele decida estudar. Numa terceira hipótese, se o preso ler um livro por mês e elaborar uma resenha sobre o mesmo, quatro dias podem ser descontados da pena.
Se aprovado, o mensaleiro irá gerenciar seu tempo de forma a conseguir trabalhar de dia e estudar, assim como cumprir o acordo de leitura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário