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COMBUSTIVEL:
Combustível
pode subir em aeroportos concedidos.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) alerta que o valor
dos combustíveis comercializados nos aeroportos concedidos à iniciativa privada
pode subir por causa da falta de controle externo sobre o arrendamento das
áreas dedicadas ao abastecimento dos aviões.
"Em
um dos três aeroportos já concedidos, o preço (dos arrendamentos) aumentou 27%,
com cláusulas contratuais leoninas", disse o diretor da Iata no Brasil,
Carlos Ebner, ressaltando que o aumento se reflete no valor do querosene de
aviação (QAV). O combustível responde por entre 40% e 45% dos custos das
empresas aéreas do Brasil.
Por isso, têm sido foco de grande atenção das
companhias.
Ebner
não revelou em qual dos três aeroportos concedidos - Guarulhos, Viracopos (SP)
e Brasília - foi verificado o aumento no arrendamento, mas disse que a Iata
comunicou a questão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que a
analisaria. A Anac defende a participação das empresas aéreas, em parceria com
os aeroportos, nas negociações sobre os arrendamentos com distribuidoras.
"Trata-se
de um serviço essencial para as empresas aéreas", destacou. Para os
próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada - Galeão (RJ) e
Confins (MG) -, a Iata sugeriu, na consulta pública sobre o edital dos leilões,
que haja um maior controle sobre o arrendamento das áreas dedicadas ao
abastecimento dos aviões.
Segundo
o diretor da Iata no Brasil, a sugestão foi bem recebida na Anac. "Há
parâmetros para tarifas aeroportuárias, de passageiro, de pouso, de permanência
dos passageiros nos terminais", comparou, lembrando que os reajustes
dessas taxas são baseados na inflação e consideram também o desempenho dos
aeroportos (Fator X).
Em
apresentação durante o Aeroinvest 2013 - Fórum Internacional de Investidores em
Infraestrutura Aeroportuária, em São Paulo, Ebner criticou a falta de
monitoramento das atividades dos concessionários de aeroportos por parte de um
órgão independente. "Falta transparência, faltam dados oficiais e
consistentes sobre o andamento das obras, se vão terminar realmente no prazo
estabelecido", disse.
Ele
também voltou a questionar se o forte ágio pago pelos consórcios vencedores do
último leilão dos aeroportos não levará a um aumento dos custos aeroportuários.
"Os acionistas vão querer seu retorno, nos preocupamos até quando vão
conseguir isso fora das tarifas aeroportuárias", disse. O leilão de Guarulhos,
Viracopos e Brasília teve um ágio médio de 347%.
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