STF mantém o Sport Recife como único campeão brasileiro de 1987
Flamengo reivindicava o título, mas relator Marco Aurélio Mello negou.
Sport venceu em 87; em 2011 CBF declarou Sport e Flamengo campeões.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Sport Recife é o campeão brasileiro de 1987.
Três a um. Foi o resultado da votação na Primeira Turma do STF.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, rejeitou o recurso do Flamengo, que reivindicava o título e foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O ministro Luiz Fux é pai de Rodrigo Fux, advogado do Flamengo, e se declarou impedido de participar do julgamento.
O único voto contrário ao do relator foi o do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, os dois clubes deveriam ser declarados campeões daquele ano.
A disputa teve origem em 1987, quando a CBF declarou que não tinha dinheiro para realizar o campeonato brasileiro. Um grupo formado por 13 grandes clubes do país decidiu então organizar a competição, que chamaram de Copa União. Os clubes que ficariam de fora recorreram à CBF.
Clube dos 13 e CBF se reuniram e definiram que o campeonato brasileiro de 87 teria dois grupos com 16 equipes cada. O módulo verde, do qual o Flamengo foi campeão, e o amarelo, vencido pelo Sport.
O regulamento previa um quadrangular com os vencedores e vices dos dois módulos. Mas, antes da disputa, o Clube dos 13 anunciou que não reconhecia esse cruzamento. Flamengo e Inter não disputaram.
Com isso, na final, o Sport venceu o Guarani e foi declarado campeão pela CBF.
Em 1999, uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco confirmou o Sport como único campeão.
Mas em 2011, uma resolução da CBF declarou Sport e Flamengo como campeões, o que serviu de base para o recurso do clube carioca na Justiça.
“A decisão do presidente Ricardo Terra Teixeira quanto a ser o Flamengo também campeão ela data de 12 anos após o trânsito em julgado”, disse o ministro Marco Aurélio.
“Para a torcida, o simbolismo desse título é grande, principalmente na Região Nordeste de onde viemos com todos os sacrifícios”, disse o presidente jurídico do Sport, Leucio Lemos.
“O Flamengo respeita profundamente as decisões do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal. Vai aguardar a publicação do acórdão da decisão para averiguar juridicamente o que ainda pode ser feito”, afirmou o vice-presidente jurídico do Flamengo, Flávio Willeman.
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